Criminalização dos migrantes e violência no contexto migratório: desafios



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__________________________________________________________________ Resenha MIGRAÇÕES NA ATUALIDADE – nº 66, p.





Resenha MIGRAÇÕES NA ATUALIDADE – Ano 18 – nº 66 – março 2007

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – www.csem.org.br



Criminalização dos migrantes e violência no contexto migratório: desafios



EDITORIAL
ITALIANO

- Immigrazione e criminalità

- Un pubblico da formare e informare

- Roma, un corso di moda contro violenza e sfruttamento

- "Sporco brasiliano torna al tuo Paese"

- Centri di permanenza temporanea: associazione giuristi, "Vengano chiusi"

- Amnesty: "Istituzioni più attente ai minori stranieri non accompagnati"

- Approvato ddl contro le discriminazioni razziali
PORTUGUÊS

- A migração não deve ser criminalizada

- Marrocos: Imigrantes ilegais abandonados no deserto de regresso a Melilla

- Vítimas da diferença

- Itália prende grupo que seqüestrava imigrantes ilegais

- Tráfico de mulheres fez 100 mil vítimas na AL e no Caribe em 2006

- Brincadeira do "imigrante ilegal" gera críticas em Nova York

- Brasil investiga prisão e maus-tratos de brasileiros nas Bahamas

- Em Berlim, aumenta a violência dos jovens oriundos da imigração
ENGLISH

- Somalis paying for their trading skill in Cape Town

- China guards clash with border crossers

- Blacks, Latinos in the South: Cooperation or confrontation?

- Security Officials Promote Integration as Crime Prevention

- The train to America

- On Migrants Day, UN calls on States to ratify treaty protecting their rights

- Indians in New Zealand face job bias
ESPAÑOL

- Descartan relación entre inmigración y aumento de la criminalidad en EU

- Colectivos de inmigrantes piden no vincular inmigración con criminalidad

- Refuerzan control federal en cárceles

- Aumenta fallecimiento de mujeres migrantes

- Jóvenes españoles “en guerra” con latinos llaman a nuevas protestas

- Una ONG de ayuda a inmigrantes sufre tres ataques en el último año

- El Ku Klux Klan resurge en Estados Unidos

EDITORIAL


Nos dias de hoje, tornou-se comum acreditar na existência de nexos profundos entre os grandes fluxos migratórios e o crescimento da violência. Acredita-se que a chegada maciça de estrangeiros provoque necessariamente o aumento de crimes hediondos e outros atos violentos. Nesta perspectiva, o endurecimento das leis imigratórias é tido como um importante instrumento de proteção das populações locais. A questão migratória virou uma questão de ordem pública. Diante disso, surgem algumas perguntas: estamos diante de opiniões fundamentadas em análises objetivas da realidade ou em meros preconceitos? A violência é realmente um elemento inerente ao ato migratório?

Historicamente, a chegada de povos estranhos esteve freqüentemente relacionada aos riscos de guerras e outras formas de violência. Podemos lembrar da entrada dos povos “bárbaros” no Império Romano, da ida dos judeus à terra de Canaã ou da invasão européia ao continente americano. Mesmo nos casos em que não ocorrem conflitos bélicos, a chegada massiva de populações diferentes gera, freqüentemente, transformações, mudanças, às vezes choques e desordens.

O “outro”, não raramente, se transforma em “inimigo”. Isso vale tanto para os povos que emigram, quanto para aqueles que vivem em contato com imigrantes. Em ambos os casos, embora com modalidades diferenciadas, ocorre o encontro com alteridades que desafiam, questionam e colocam novas fronteiras no interior dos próprios espaços vitais. O que está em jogo é a sobrevivência biológica, social e, sobretudo, ‘existencial’, ou seja, a visão da realidade, a identidade, o paradigma hermenêutico, o “mapa da mina” – como diria Otto Maduro – das populações envolvidas.

Diante disso, é cada vez mais comum trilhar os caminhos da violência para solucionar os desafios levantados pela alteridade. Esses caminhos podem ser resumidos em quatro grandes blocos: a separação/exclusão, a assimilação, a expulsão e a eliminação do diferente.

Pelo processo de separação/exclusão, o diferente é apartado física, geográfica, religiosa, racial e/ou etnicamente. Posto que seja impossível, ou não conveniente, expulsar ou eliminar a diversidade, ela é tolerada desde que permaneça separada do corpo. Nos dias de hoje, os migrantes irregulares conseguem permanecer nas terras de chegada sob condição de se tornarem ‘invisíveis’ e não criarem problemas aos nativos. Para os migrantes mais rebeldes, a separação é determinada pelas grades das celas. Outras vezes, são os estereótipos e os preconceitos étnicos, religiosos e raciais que estabelecem as cercas.

Pela assimilação, o outro é aceito sob condição de deixar de ser outro. Neste caso, a violência contra o migrante é violência contra sua alteridade, como diz Bauman. O problema não é o ser humano, mas sua cultura, sua religião. Ele será bem aceito na nova comunidade se abrir mão de sua identidade histórica. A ‘conversão’ a novos valores e princípios garantirá sua inclusão social.

A expulsão é um dos caminhos mais trilhados. O diferente que não quer ficar ‘invisível’ e não aceita ser assimilado deve ser expulso, banido. Em geral, a expulsão se concretiza tanto pela deportação de migrantes, quanto pelo endurecimento das políticas imigratórias, de modo a evitar o ingresso de indivíduos pertencentes a grupos indesejados. Neste último caso, há uma ‘expulsão preventiva’: o migrante é rejeitado antes de chegar.

Por fim, a eliminação: sem dúvida é o caso mais grave, pois envolve a supressão biológica do diferente. Geralmente acontece nos casos em que a expulsão não é considerada suficiente para reduzir os riscos da comunidade: o outro deve ser aniquilado. A eliminação biológica se realiza nos genocídios étnicos e raciais, mas também nos casos de violência contra grupos de migrantes ou outras pessoas consideradas diferentes.

É bom sublinhar que essas quatro formas de violência não se referem apenas à ação dos nativos contra os migrantes, embora, nos dias de hoje, seja essa a tendência mais comum. De fato, como dizíamos, o contato com a alteridade do lugar de chegada pode levar os próprios migrantes, sobretudo quando são numérica ou militarmente superiores, a usar essa violência contra os nativos. O encontro com a alteridade desafia tanto os que migram quanto os povos autóctones.

Nesta perspectiva, a questão de fundo não está na relação entre violência e migração, e sim entre violência e alteridade. O que parece despertar os instintos violentos, mais que o migrante, é seu ser diferente. E é bom realçar que a alteridade pode ser territorialmente exógena ou endógena. Assim, a violência não é algo inerente ao processo migratório: é a dificuldade em lidar com a alteridade, geralmente acompanhada a outros fatores (sociais, políticos, econômicos, religiosos etc.), que faz com que a diversidade do migrante ou dos nativos possa gerar conflitos violentos. A alteridade não é a ‘causa’ da violência, mas pode ser o fator que a desencadeia.

Nesta esteira, René Girard, ao estudar os estereótipos persecutórios, aponta o “forasteiro” como uma das categorias mais suscetíveis de serem aleatoriamente escolhidas como bodes expiatórios e, portanto, como vítimas de atos violentos. Assim, mesmo não tendo nenhuma participação na origem da crise, o estrangeiro tem sérias possibilidades de ser culpado simplesmente pelo fato de ser “forasteiro”, de fora, estranho, diferente.

Na atualidade, algo análogo ao descrito por Girard é a “criminalização” dos migrantes, cujo objetivo é enfraquecer suas potencialidades reivindicativas e, sobretudo, dissimular as verdadeiras causas das crises sociais. Infelizmente, essa violência se auto-justifica e auto-reproduz: a criminalização dos migrantes justifica os atos de violência contra eles; por outro lado, essa prática costuma gerar uma violência reativa por parte das vítimas, desencadeando o conhecido processo da “escalada (escalation) da violência”, um progressivo aumento dos atos violentos de ambos os lados, reiteradamente legitimados pela violência alheia.

A Resenha “Migrações na Atualidade”, n° 66, visa contribuir para o conhecimento e o debate sobre a relação entre violência, alteridade e migrações, apresentando um conjunto de matérias veiculadas pela mídia sobre esse tema. O objetivo é tentar superar visões estereotipadas, em busca de análises que alcancem os problemas verdadeiros e suas causas mais profundas. Neste sentido, acreditamos que seja, no mínimo, duvidoso culpar os migrantes e sua alteridade pelo aumento de uma violência que, na realidade, brota de crises sociais, políticas e econômicas que, por sua vez, são uns dos sintomas da globalização planetária propositalmente construída de forma unilateral, assimétrica e acrítica.


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Immigrazione e criminalità

Marianna Lenarduzzi

L'abitudine di dare agli immigrati la responsabilità della criminalità è una cosa antica, ricordiamo infatti che nei primi anni del 1900 in America si è sviluppata un'ampia letteratura, inerente agli italiani, che li presentava in quanto immigrati veicolo di criminalità.

Tutte le indagini recenti sull'immigrazione negli Stati Uniti dimostrano però che almeno la prima generazione degli immigrati viola la legge molto meno degli autoctoni. In Italia questa associazione di idee è ancora viva, ma è altrettanto priva di fondamento. Tuttavia è vero che abbiamo un numero notevole e crescente di immigrati che operano nei circuiti della crimi- nalità.

Perchè? Potrebbe esserci un conflitto tra culture per cui gli immigrati si troverebbero sbandati nel passaggio da società semplici a società complesse e quindi maggiormente a rischio. Un'altra spiegazione potrebbe essere la deprivazione relativa, per cui per ottenere una condizione di benessere pari ad un autoctono si cerca la scorciatoia dell'illegalità. Inoltre potrebbe influire anche l'insufficienza del controllo sociale e dei meccanismi che scoraggiano l'adozione di comportamenti illegali.

La criminalità organizzata di oggi è la prima industria al mondo poiché il suo fatturato supera quello farmaceutico e petrolifero. E' un fenomeno economico intrecciato strettamente con l'economia legale; nelle borse e nelle banche le due economie sono inseparabili. L'economia criminale ha gli stessi fini di quella legale cioè accrescere le imprese ed è importante ricordare che non è un fenomeno né etnico né territoriale.

Essa è composta da un insieme di attività profondamente radicate nel tessuto sociale, in particolare delle società più ricche, poiché si è specializzata nel dare risposte ai bisogni non soddisfatti dall'economia globale (droga, prostituzione, traffico di esseri umani, pornografia, usura, racket, ecc.).

L'immigrazione, in particolare nel contesto italiano, risulta implicata soprattutto nei soft crimes quali lo spaccio di droga, la prostituzione, lo strozzinaggio e le molestie.

La teoria della tolleranza zero coniata dal Manhattan Institute come teoria esplicativa del comportamento deviante e criminale afferma che le grandi trasgressioni nascono dalle piccole trasgressioni non punite adeguatamente, e che di conseguenza la criminalità nasce dal basso, dai singoli devianti. Si teorizza quindi che la criminalità si azzererà se si puniranno sul nascere i comportamenti devianti.

Questa spiegazione non è reale, fa riferimento ad un paradigma individualistico e criminalizza i soggetti marginali. La microcriminalità è una sottoproduzione della macro-criminalità. Lo vediamo, per esempio, nello spaccio di droga in cui spaccia solo chi è rifornito ed autorizzato oppure nel contrabbando che è molto più remunerativo nelle mani delle grandi associazioni criminali.

La manovalanza in Italia è attivata da stranieri, mentre le mafie italiane incassano una tassa, usando l' esternalizzazione e la delocalizzazione come strategie per abbassare i rischi.

Riscontriamo che un numero maggiore di immigrati viene coinvolto in fatti criminali e che su 100 stranieri in carcere 45 vi sono entrati per reati commessi in violazione delle leggi sull'immigrazione (violenza agli ufficiali, fuga, false generalità, falsi documenti, ecc.).

Gli arrestati, tra il 65 % e il 92% (a seconda dei reati), sono immigrati stranieri senza regolare Permesso di Soggiorno. Eppure tra il 1986 e il 2005 l'80% degli immigrati è entrato in Italia irregolarmente, anche grazie alla normativa vigente, dando un succulento regalo alla criminalità organizzata.

E' bene ricordare che la condizione di irregolarità espone alla ricattabilità: per sopravvivere, avere un lavoro e un alloggio molti sono costretti ad adattarsi a questo perverso sistema. Aggiungo che la legalizzazione di alcuni fenomeni (ad esempio droga e prostituzione) non è altro che una normalizzazione del fenomeno e una legittimazione di attività contrarie ai diritti umani fondamentali. TOP



Fonte: http://www.assistentisociali.org/articolo_completo.php?q=24 - 19.02.07

Un pubblico da formare e informare

I numeri da rivedere. Irregolarità, criminalità, presenza sul territorio: le convinzioni che circolano tra il pubblico sono molto distanti dai dati reali. Secondo il Rapporto di Ricerca FuoriLuogo, L'immigrazione e i media italiani, realizzato dal Dipartimento di Sociologia e Comunicazione sotto la direzione scientifica di Mario Morcellini, sette italiani su dieci pensano che gli immigrati presenti in Italia siano prevalentemente irregolari, mentre i dati della Commissione Europea, riportati dalla Caritas, rilevano che solo un quarto della popolazione immigrata residente in Italia non è regolare. Circa il 30 per cento delle persone intervistate per il Rapporto, pensa inoltre che il tasso di criminalità tra i cittadini stranieri residenti in Italia sia superiore a quello degli italiani. I dati del Dossier Caritas 2003 testimoniano, al contrario, che la criminalità immigrata riveste un ruolo secondario nel panorama italiano. Per quello che riguarda la presenza sul territorio prevale la diffusione della sindrome da accerchiamento: il 20 per cento degli intervistati pensa che la percentuale di cittadini extracomunitari sia compresa tra il 16 e il 20 per cento del totale della popolazione italiana, mentre il 30 per cento pensa che sia superiore al 20 per cento. I dati reali parlano di una percentuale di persone immigrate nel nostro Paese che non raggiunge il 5 per cento della popolazione totale.

Perchè vengono e cosa fanno. Quasi il 90 per cento delle persone intervistate ritiene che le cause delle migrazioni siano tutte ascrivibili allo stato di povertà dei Paesi di origine. Il 36 per cento pensa che la spinta sia il desiderio di migliorare le proprie condizioni economiche e, solo il 5 per cento, individua nel ricongiungimento familiare la motivazione che spinge i cittadini stranieri a venire in Italia. Più del 60 per cento degli intervistati ritiene, inoltre, che le persone immigrate trovino lavoro nel nostro Paese perchè "sono disposte a fare lavori che gli italiani non vogliono più fare" e perchè "accettano condizioni più disagiate". Mentre, i dati reali (Dossier Caritas 2003) dicono che a livello nazionale il settore dei servizi (alberghi, ristoranti ) è quello che ospita più forza lavoro immigrata, a differenza dell'opinione comune (31 per cento degli intervistati) per la quale gli immigrati sono maggiormente impiegati nei lavori agricoli.

La religione. Nonostante i paesi di provenienza degli immigrati presenti in Italia siano 191, con una conseguente composizione etnica tra le più diversificate d'Europa e notevoli ripercussioni anche sul quadro delle appartenenze religiose, oltre il 56 per cento degli intervistati per il Rapporto di Ricerca ritiene che i cittadini stranieri presenti in Italia siano prevalentemente islamici e solo l'8 per cento indica la religione cristiana come quella prevalente. Ancora una volta, secondo i dati Caritas, la realtà è molto diversa da quella percepita: quasi il 46 per cento dei cittadini stranieri residenti nel nostro Paese è cattolico e solo il 36 per cento è di fede islamica.

I tipi di pubblico. Informati, ansiosi, disinteressati, aperti: quattro i gruppi in cui è segmentata l'opinione pubblica secondo il Rapporto di Ricerca. Gli informati sono quelli in cui prevale un livello culturale alto e una buona conoscenza del fenomeno, anche se questo non si traduce in un atteggiamento di accoglienza e di interesse verso gli immigrati. Una scarsa conoscenza del fenomeno, unita a un basso capitale culturale, sono le caratteristiche del pubblico ansioso, che teme l'immigrato e ha un atteggiamento di chiusura verso le altre culture. Un atteggiamento poco problematico e poco critico rispetto al fenomenoù è proprio, invece, dei disinteressati, nel cui gruppo rientrano a pieno titoli i giovani. Infine, gli aperti: non conoscono bene il fenomeno migratorio, ma sono naturalmente ben disposti e sostenitori delle politiche di accoglienza e integrazione.

Un nuovo pubblico: formato e informato. Media e esperienza diretta: un'opinione consapevole del fenomeno migratorio può essere veicolata da un corretto modo di fare informazione e da esperienze conoscitive dirette, che non siano condizionate da pregiudizi e stereotipi, ma siano il risultato di un processo di accoglienza dell'altro e di curiosità e interesse per le diversità culturali.

Media e quotidianità, quindi, si devono fondere insieme perchè l'opinione possa formarsi come frutto di un processo continuo di elaborazione di informazioni, in cui una conoscenza critica dei fenomeni è lo strumento fondamentale per orientarsi correttamente. TOP

Fonte: Rapporto di ricerca "FuoriLuogo. L'immigrazione e imedia italiani", Pellegrini/Rai-Eri, in corso di pubblicazione.

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