I – Portarias de 13/12/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional



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I – Portarias de 13/12/2013

 

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Designando:



 

nº 12312/2013 – Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos – Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, responder pelo Expediente da Diretoria Geral do Ministério Público, no período de 09 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014.

 

nº 12313/2013 – os membros do Ministério Público abaixo elencados, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos referentes às etapas de elaboração, impressão, preparação da prova objetiva relativa ao 19º de Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público – 2013/2014, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2013.



Doutores:

Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, 8º Promotor de Justiça Barueri

Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital

Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão e Sonegação Fiscal

João Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana

Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba

Mylene Comploier, 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital

(Pt. nº 192.526/2013)

 

nº12314/2013 – os membros do Ministério Público abaixo elencados, para auxiliar na coordenação e supervisão dos trabalhos afetos a realização da prova objetiva relativa ao 19º de Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público – 2013/2014, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2013, nos locais mencionados.



Doutores:

SÃO PAULO - CAPITAL:

Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e Presidente da Comissão Examinadora

Mario Luiz Sarrubbo – 116º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal e Diretor da Escola Superior do Ministério Público.

ARAÇATUBA:

Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba

BAURU:

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, 8º Promotor de Justiça Barueri



 

CAMPINAS:

Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital

FRANCA:


Fernando Pereira da Silva, 68º Promotor de Justiça da Capital e Assessor da Escola Superior do Ministério Público

PIRACICABA:

Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital

PRESIDENTE PRUDENTE:

Lafaiete Ramos Pires, 1º Promotor de Justiça de Araçatuba

RIBEIRÃO PRETO:

Márcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri e Assessor da Escola Superior do Ministério Público

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO:

Adriana Ribeiro Soares de Morais, 7º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

SOROCABA:

Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão e Sonegação Fiscal

TAUBATÉ:


Valéria Diez Scarance Fernandes, 62º Promotor de Justiça da Capital e Assessora da Escola Superior do Ministério Público

(Pt. nº 192.526/2013)

 

nº 12315/2013 – os membros do Ministério Público abaixo elencados, para, com prejuízo de suas atribuições normais, participar dos trabalhos referentes a correção da prova objetiva relativa ao 19º de Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público – 2013/2014, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2013.



Doutores:

Eder do Lago Mendes Ferreira, 7º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal

Adolfo Sakamoto Lopes, 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior, 8º Promotor de Justiça Barueri

Beatriz Lopes de Oliveira, 76º Promotor de Justiça da Capital

Ednilson Andrade Arraes de Melo, 4º Promotor de Justiça de Repressão e Sonegação Fiscal

João Paulo Faustinoni e Silva, 6º Promotor de Justiça Cível de Santana

Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba

Mylene Comploier, 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

Silvia Chakian de Toledo Santos, 74º Promotor de Justiça da Capital

(Pt. nº 192.526/2013)

 

B – Assessoria

 

Tornando sem efeito:

 

nº 12316/2013 – a portaria nº 11883/2013 que designou Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 2 a 19 de dezembro de 2013.



 

Designando:

 

nº 12317/2013 – 8º Promotor de Justiça de Americana, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 2443/13, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, a partir de 30 de novembro de 2013, para a compensação do que trata o Ato Normativo nº 302/2003-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 192.089/13)



 

nº 12318/2013 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 585/2013, em trâmite pela Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 11 de dezembro de 2013, até final decisão. (Pt. nº 192.767/13)

 

nº 12319/2013 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 1574/12, em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Vargem Grande do Sul, a partir de 7 de novembro de 2013. (Pt. nº 193.068/13)



 

nº 12320/2013 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo nº 2007/13, em trâmite pela 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 6 de dezembro de 2013. (Pt. nº 193.082/13)

 

nº 12321/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, nos autos do inquérito civil nº 14.0200.348/12, a partir de 02 de agosto de 2013.



 

nº 12322/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, nos autos do inquérito civil nº 14.0270.0000159/2013-9, a partir de 21 de agosto de 2013.

 

nº 12323/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de General Salgado, nos autos do inquérito civil nº 14.0270.0000227/2013-7, a partir de 21 de agosto de 2013.



 

nº 12324/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tanabi, nos autos do inquérito civil nº 14.0454.0000674/2013-7, a partir de 02 de outubro de 2013.

 

nº 12325/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tanabi, nos autos do inquérito civil nº 14.0454.0000669/2013-6, a partir de 02 de outubro de 2013.



 

nº 12326/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Estrela D’Oeste, nos autos do inquérito civil nº 14.0259.0000409/2013-1, de 01 a 31 de dezembro de 2013.

 

nº 12327/2013 – os integrantes do Projeto Especial – Tutela Coletiva (Área de Patrimônio Público), nos termos do Ato nº 684/2011, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cardoso, nos autos do inquérito civil nº 14.0235.0000733/2013-9, de 01 a 31 de dezembro de 2013.



 

nº 12328/2013 – Rodrigo Merli Antunes, 2º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Violência Doméstica de Guarulhos, de 9 a 19 de dezembro 2013.

 

nº 12329/2013 - Alexandre Mourao Mafetano, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 2 a 16 de dezembro de 2013, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.



 

nº 12330/2013 - Alexandre Marcos Pereira, 7º Promotor de Justiça Cível da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 17 a 19 de dezembro de 2013.

 

nº 12331/2013 - Eloisa Virgili Canci Franco, 9º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Família, no dia 9 de dezembro de 2013.



 

nº 12332/2013 - Patricia Ignacio Teixeira, 96º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 19 de dezembro de 2013.

 

nº 12333/2013 - Andre Perche Lucke, 3º Promotor de Justiça de Paulínia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínea, de 16 a 20 de dezembro de 2013.



 

nº 12334/2013 - Debora de Camargo Aly, 6º Promotor de Justiça de Carapicuíba, Sandra Reimberg, 7º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 11 a 19 de dezembro de 2013.

 

nº 12335/2013 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para acumular, Antonio Henrique Samponi Barreiros, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, de 9 a 16 de dezembro de 2013.



 

nº 12336/2013 - Giovana Marinato Godoy, 5º Promotor de Justiça de Avaré, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, no dia 13 de dezembro de 2013.

 

nº 12337/2013 - Leandro Henrique Ferreira Leme, 2º Promotor de Justiça de Cajamar, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cajamar, de 16 a 17 de dezembro de 2013.



 

nº 12338/2013 - Luciana Vieira Dallaqua Vinci, 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Peruíbe, de 2 a 16 de dezembro de 2013. (Pt. nº192.841/13)

 

nº 12339/2013 - Luis Fernando Rossetto, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



 

nº 12340/2013 - Maria Beatriz Goi Porto Alves, Promotor de Justiça de Dois Córregos, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 6 de dezembro de 2013.

 

 

nº 10763/2013 - Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para acumular e Antonio Domingues Farto Neto, 8º Promotor de Justiça de Sorocaba, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 30 de novembro, José Julio Lozano Júnior, 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, para auxiliar, sem prejuízo de suas atribuições normais, no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 1 a 15 de novembro e Jose Augusto de Barros Faro, 1º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de novembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 12/12/2013)

 

Nº: 11662/2013 - Denise Elizabeth Herrera, 85º Promotor de Justiça Criminal, para acumular, Miriam Fuga Borges, 97º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembroFlavia Alice Cherubini Fogaça Braga, 88º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 12 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

Nº: 11796/2013 - Graziela Borzani, 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 7 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

nº 11858/2013 - Paula Magalhaes da Silva Rennó, 2º Promotor de Justiça de Moji Mirim, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 9 a 11 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2013)

 

nº 11927/2013 - Cristiane de Morais Ribeiro Sampaio Carvalhaes de Camargo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas e auxiliar no exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 10 e 16 a 19 de dezembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Paulínia, de 11 a 15 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 16 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2013)

 

nº 11930/2013 - Daniel Zulian, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Valinhos, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2013)

 

Nº: 11931/2013 - Daniela Dermendjian, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 10 de dezembro, e auxiliar no exercício das funções do 86º Promotor de Justiça Criminal de 16 a 31 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

Nº: 11938/2013 - Eliana Komesu Lima, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 31 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaú, de 1 a 15 de dezembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jaú, de 16 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Brotas, no dia 05 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jaú, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/12/2013)

 

Nº: 11948/2013 - Fernanda Peixoto Cassiano, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de dezembro, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 2 a 10 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

nº 11949/2013 - Fernando Cruz Fochesato, 4º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar no exercício das funções dos 15º e 24º Promotores de Justiça de Campinas, de 1 a 8 de dezembro e assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 12 de dezembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/12/2013)

 

Nº: 11964/2013 - Jose Floriano de Alckmin Lisboa Filho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul I (Vila Prudente), de 2 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

nº 11966/2013 - Julisa Helena Nascimento de Paula, 2º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itatinga, de 14 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2013)

 

nº 11986/2013 - Maria Julia Câmara Facchin, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 9 e 16 a 18 de dezembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 02 a 31 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 13/12/2013)

 

Nº: 11996/2013 - Noel Rodrigues de Oliveira Junior, 2º Promotor de Justiça Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 31 de dezembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica – GEVID – Núcleo Sul I (Vila Prudente), de 2 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

nº 11998/2013 - Patricia Frighetto Gasparini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ituverava, de 1 a 13 de dezembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Igarapava, de 1 a 31 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2013)

 

nº 12000/2013 - Patricia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Moji-mirim), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 1 a 31 de dezembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Moji Mirim, de 12 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/11/2013)

 

Nº: 12005/2013 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor de Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, de 1 a 4 e no dia 6 de dezembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 5 de dezembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 6 a 8 de dezembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 9 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 30/11/2013)

 

Nº: 12197/2013 - Rufino Eduardo Galindo Campos, 2º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Andradina, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 5 a 19 de dezembro de 2013, atuando em 100 (cem) inquéritos policiais - JECRIM.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 07/12/2013)

 

Nº: 12232/2013 – Frederico Francis Mellone de Camargo, 3º Promotor de Justiça de Monte Alto, para acumular, Wanderson Marcio Ribeiro, 1º Promotor de Justiça de Monte Alto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 13/12/2013)

 

nº 12233/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Exclua-se:

Luis Fernando Rossetto

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 10/12/2013)

 

nº 12235/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de JANEIRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Excluam-se:

Adriano Vanderlei Mellega

Aline Filgueira De Paula

Aline Moraes

Ana Cláudia Dutra

Andre De Freitas Paolinetti Losasso

Bruna Maria Buck Muniz

Bruno Servello Ribeiro

Carlos Alberto Pereira Leitão Junior

Cleiton Luis Da Silva

Daniel Augusto Cavalaro

Daniela Romanelli Da Silva

Daniele Volpato Sordi De Carvalho Campos

Debora Bertolini Ferreira Simonetti

Denis Peixoto Parron

Eduardo Wanssa De Carvalho

Emerson Martins Alves

Evelyn Moura Virginio Martins

Fabia Caroline Do Nascimento

Fabíola Aparecida Cezarini

Fernanda Peixoto Cassiano

Fernando Fietz Brito

Gabriella Lanza Passos

Geraldo Marcio Gonçalves Mendes

Gustavo Andreato

Gustavo Simioni Bernardo

Heloise Maia Da Costa

Ingrid Maria Bertolino Braido

Ismael De Oliveira Mota

Janine Rodrigues De Sousa Baldomero

João Henrique Ferreira Pozzer

João Paulo Gabriel De Souza

Jonas Maniezo Moyses

José Floriano De Alckmin Lisbôa Filho

Jose Geraldo Cassemiro Da Silva

Juliana Carla Maciel Ramos

Julisa Helena Nascimento De Paula

Karen Mazloum

Karina Yukime Ichikawa Vicenzotto

Leticia Lourenço Pavani

Liliam Cristina Marques Da Costa

Luís Felipe Delamain Buratto

Luiz Fernando Bugiga Rebellato

Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel

Marcia Otsuka Morishita

Marco Aurélio Bernarde De Almeida

Maria Carolina Da Rocha Medrado

Maria Fernanda Balsalobre Pinto

Maria Paula Machado De Campos

Marlon Machado Da Silva Fernandes

Matheus Botelho Faim

Natalia Tavares Gavião De Almeida

Nathalia Monteiro Falbo Cipolla

Nina Ribeiro De Aquino Beggs

Noel Rodrigues De Oliveira Junior

Patricia Frighetto Gasparin

Patricia Manzella Trita

Paula De Figueiredo Silva

Paulo Guilherme Carolis Lima

Pierre Pena Rocha

Rafael Amâncio Briozo

Rafael Bertucci Lopes

Rafael Fernandes Viana

Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro

Rafael Queiroz Piola

Rafael Ribeiro Do Val

Renata Da Camara Alves Pinto

Renato De Jesus Marçal

Ricardo Beluci

Rodrigo Coury Souza Meirelles

Rodrigo De Andrade Figaro Caldeira

Rodrigo Lopes Dos Santos

Rodrigo Simon Machado

Ronan Pedro Amorim

Thiago Alves De Oliveira

Thiago Batista Ariza

Thiago Henriques Bernini Ramos

Tiago Dutra Fonseca

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 10/12/2013)

 

nº 12236/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de JANEIRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Inclua-se:

Liliam Cristina Marques Da Costa (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 10/12/2013)

 

nº 12237/2013 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de JANEIRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Haroldo Pansardi Giavarina (07 a 31)

 

Incluam-se:



Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos (13 a 31)

Francisco Almeida Prado Rocha de Siqueira (07 a 17)

Juliana de Freitas Levy Manfrin (07 a 17)

 

Excluam-se:



Carlos Cesar De Faria Bernardi (07 a 30)

Cassiana Lucia Quercio De Barros Pereira (07 a 16)

Iussara Brandao De Almeida (07 a 17)

(Republicada por necessidade de retificação – DOE de 10/12/2013)

 

Nº: 12310/2013 - Diego Antonio Bisco Lelis, 2º Promotor de Justiça de Guaíra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaíra, de 13 a 19 de dezembro de 2013.



(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 13/12/2013)

 

nº 12281/2013 – o Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, designa para os trabalhos de fiscalização da Prova do 19º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público – 2013, a realizar-se no próximo dia 15 de dezembro de 2013 (domingo) às 9:00 horas, os membros do Ministério Público abaixo relacionados:



 

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