Ministério da educaçÃo fundação Universidade Federal do abc (V. 19/01/17) Português/Espanhol



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powerpluswatermarkobject22626262MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fundação Universidade Federal do ABC (v.19/01/17)

Português/Espanhol

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº _____/______ - UFABC, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC E A XXXXXXXXXXXXX



Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, pessoa jurídica de direito público, fundação pública integrante da Administração Indireta da União, vinculada ao Ministério da Educação, instituída pela Lei Federal nº 11.145/2005, sediada à sediada à Avenida Dos Estados nº 5001, Bairro Santa Terezinha, em Santo André – SP, CEP 09210-580, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 07.722.779/0001-06, doravante denominada UFABC, neste ato representada por seu Reitor, Professor Doutor KLAUS WERNER CAPELLE, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXX e do CPF/MF nº XXXXXXXX, nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 01, de 3 de fevereiro de 2014, de outro lado, o (a) (NEGRITO E CAIXA ALTA), pessoa jurídica de direito (público/privado), inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______________, com sede na (o) cidade (município) de ___________, Estado de ____________, na (Rua/Av/Praça)_____________,____, Bairro _______CEP ___________, doravante denominada ___________, neste ato representada por seu (sua) (representante legal), Sr(a). (NEGRITO E CAIXA ALTA), portador (a) da Cédula de Identidade nº ____________, emitida pela SSP/__ e do CPF nº ____________, e conforme documentos constantes no processo UFABC nº 23006.___________, resolvem celebrar o presente Protocolo de Intenções (PI), que se regerá mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

  1. Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a ampla cooperação em áreas de mútuo interesse e que visem: (INCLUIR, EXCLUIR OU ALTERAR OS ITENS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO ACORDO)

    1. Atuação conjunta junto a agências de fomento;

    2. Atuação conjunta junto a ministérios, outros setores governamentais e do poder público;

    3. Atuação conjunta junto a outras organizações, instituições e agências públicas e privadas, nacionais e internacionais, dedicadas ao ensino e à ciência, tecnologia e inovação;

    4. Implementação de projetos de pesquisa em conjunto;

    5. Promoção e co-organização de eventos científicos;

    6. Intercâmbio de informações técnicas, acadêmicas e administrativas;

    7. Intercâmbio de alunos;

    8. Intercâmbio de docentes;

    9. Intercâmbio de pessoal técnico e técnico-administrativo;

    10. Realização de projetos colaborativos entre pesquisadores e especialistas de ambas instituições, bem como a orientação e co-orientação de alunos para futuras dissertações de mestrado e teses de doutorado,

    11. Compartilhamento de disciplinas;

    12. Compartilhamento de equipamentos e laboratórios;

    13. Encontros periódicos entre os dirigentes das instituições signatárias.


CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO

  1. Os partícipes são responsáveis pela consecução dos objetivos propostos neste Protocolo de Intenções, acompanhando e fiscalizando;

    1. Os partícipes poderão formalizar Termos de Colaboração Técnico-Científico, instrumentos autônomos ao presente protocolo de intenções, com o desenvolvimento de Planos de Trabalho, que deverão conter objeto, forma de execução, direitos e obrigações das partícipes, cronograma de execução, vigência, orçamento detalhado e demais dados pertinentes;

CLÁUSULA TERCEIRA – RECURSOS, PAGAMENTO E REAJUSTE

  1. O presente Protocolo de Intenções não envolve a transferência de recursos financeiros ou a cessão de recursos humanos entre os partícipes, nem lhes acarretará ônus.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

  1. O prazo de vigência deste instrumento é de XXX (XXXX) anos (RECOMENDAMOS 60 meses), com início a partir da publicação do seu extrato resumido no Diário Oficial da União (D.O.U).

CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO

  1. O presente Protocolo de Intenções poderá ser rescindido por acordo entre as partes ou, unilateralmente, por qualquer delas, desde que aquela que assim o desejar comunique à outra, por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias;

CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES

  1. Não é permitida a celebração de Termo Aditivo a este instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICIDADE

  1. Caberá à UFABC proceder à publicação do extrato do presente Protocolo de Intenções no Diário Oficial da União, nos termos do Parágrafo Único, do art. 61, combinado com o art. 116, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO

  1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução deste Protocolo de Intenções ou seus Termos de Colaboração Técnico-Científico, que não puderem ser resolvidos amigavelmente pelas partes, fica eleita a Justiça Federal, Subseção Judiciária de Santo André - SP, nos termos do artigo 109, I da Constituição da República Federativa do Brasil, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, assim, por estarem justas e acordadas, assinam o presente Protocolo de Intenções em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito e de Justiça, na presença das duas testemunhas instrumentárias abaixo nomeadas e subscritas.

Santo André-SP, de 201__.



Por este instrumento y de la ley, por una parte, la FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, persona jurídica de derecho público, miembro de fundación pública de la administración indirecta de la Unión, que depende del Ministerio de Educación, establecido por la Ley Federal Nº 11.145 / 2005 , sobre la base de sede en la Avenida dos Estados nº 5001, Bairro Santa Terezinha en Santo André – São Paulo - Brasil, CEP 09210-580, inscrito en el Registro Nacional de Personas jurídicas del Ministerio de Hacienda bajo el n ° 07.722.779 / 0001-06, en lo sucesivo UFABC, representada en este acto por su Rector, el profesor doctor KLAUS WERNER CAPELLE, portador de la cédula de identidad No. XXXXXX y el CPF / MF No. XXXXXXXX, nombrado por Decreto del Presidente de la República, de 31 de enero de 2014, publicado en el Diario Oficial de Unión, Sección 2, página 01 de 3 de febrero de 2014, por el contrario, (a) la ley (en negrita y en mayúsculas), las empresas (público / privado), inscrito en el CNPJ / MF bajo el N ° ______________, basado en (la) ciudad (municipio) de ___________, Estado de ____________ al (Calle / Avenida / Plaza) _____________, No. ____ Barrio _______CEP ___________, en lo sucesivo, ___________, representada en este acto por su (su) (representante legal) , Sr (a). (En negrita y mayúsculas), soporte (a) No se ____________ tarjeta de identidad, expedida por SSP / __ ____________ , y de acuerdo con los documentos en el caso UFABC 23006.__________, resuelven ejecutar el presente Memorando de Entendimiento (PI), que se rige por los términos y condiciones

seguir estableció:



CLÁUSULA PRIMERA - OBJETO

1 El objeto de este Memorando de Entendimiento para una amplia cooperación en áreas de interés mutuo relacionados con: (incluir, excluir O CAMBIOS DE ACUERDO CON LAS SECCIONES DE LA NECESIDAD DE ACUERDO)

1.1 Actuación conjunta con los organismos de financiación;

1.2 Actuación conjunta con los ministerios, departamentos gubernamentales y otras autoridades públicas;

1.3 Actuación conjunta con otras organizaciones, instituciones y organismos públicos y privados, nacionales e internacionales, dedicadas a la educación y la ciencia, la tecnología y la innovación;

1.4 Ejecución de los proyectos de investigación en conjunto;

1.5 Promoción y co-organización de eventos científicos;

1.6 Intercambio de información técnica, académica y administrativa;

1.7 Intercambio de estudiantes;

1.8 Intercambio de profesores;

1.9 Intercambio personal técnico y técnico administrativo;

1.10 La realización de proyectos de colaboración entre los investigadores y especialistas de ambas instituciones, así como la orientación y la co-supervisión de los estudiantes para futuras disertaciones y tesis

    1. Disciplinas de compartición;

    2. Compartir el equipo y laboratorios ;

1.13 Reuniones periódicas entre los dirigentes de las instituciones firmantes

CLÁUSULA SEGUNDA - EJECUCIÓN

2 Los participantes son responsables de la consecución de los objetivos propuestos en el presente Memorando de Entendimiento , el seguimiento y la supervisión ;

2.1 Los participantes formalizarán términos de colaboración instrumentos científico-técnicos y autónomos a esta carta de intención , con el desarrollo de los planes de trabajo , que deben contener el objeto , forma de ejecución, los derechos y obligaciones de los participantes , calendario de ejecución, duración, el presupuesto datos relevantes detallada y otra ;

CLÁUSULA TERCERA - RECURSOS , PAGO Y AJUSTE

3 El presente Memorando de Entendimiento no implica la transferencia de recursos financieros o la asignación de recursos humanos entre los participantes , ni causarles carga .

CLÁUSULA CUARTA - PLAZO

4 El término de este instrumento es XXX ( XXXX ) años (se recomienda 60 meses ) , a partir de la publicación de su breve declaración en el Boletín Oficial ( D.O.U ) .

CLÁUSULA QUINTA - CANCELACIÓN

5 El presente Memorando de Entendimiento podrá ser resuelto por acuerdo entre las partes o unilateralmente por cualquier de ellos , de la que se desea notifique a la otra por escrito con antelación de sesenta ( 60) días ;

CLÁUSULA SEXTA - CAMBIOS

6 No se permite la celebración Plazo Aditivo para este instrumento.

CLÁUSULA SÉPTIMA - LA PUBLICIDAD

7 Será hasta UFABC publicar el extracto de este Memorando de Entendimiento en el Boletín Oficial, de conformidad con el párrafo único del art. 61, combinado con el arte. 116 de la Ley 8.666 / 93.
CLAUSULA OCTAVA - COMPETENCIA

8 Para resolver cualquier duda o controversia que resulte de la aplicación del presente Memorando de Entendimiento o sus Bases de Colaboración Científico-Técnica, que no pueden ser resueltas amigablemente por las partes, es elegido a la Corte Federal, Judicial Subsección de Santo André - SP, de conformidad con el artículo 109, I de la Constitución de la República Federativa del Brasil, con renuncia a cualquier otro, sin embargo privilegiado.

Y así, ser justo y acordado, han firmado el presente Memorando de Entendimiento en dos (2) copias de igual contenido y forma, a todos los efectos de la ley y la justicia en la presencia de los dos testigos instrumentales se enumeran a continuación y se han inscrito.

Santo André, SP, de 201__.


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Fundação Universidade Federal do ABC

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EMPRESA
Testemunhas:

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RG RG









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