Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Ciências Sociais Departamento de História Relatório Final Violência institucional e autocracia de Estado



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3 A DOPS e os direitos constitucionais: Todo cerceamento é justificado pela iminência do “perigo vermelho”

Conforme vimos no item anterior, a organização do sistema repressivo e de vigilância se completa no período JK e, após isto, a vigilância “aos suspeitos” se amplia muito, constituindo um grande acervo sobre as atividades de pessoas que se organizavam publicamente por razões diversas, como as mobilizações contra a manutenção das leis de exceção e o aprisionamento por razões políticas, ou contra decisões governamentais que elas julgavam improcedentes, como a privatização da exploração do petróleo, etc. Percebe-se também que os agentes da DOPS vigiam também militares e até mesmo pessoas que estão no governo, tudo em nome da existência de uma possível infiltração comunista a ameaçar as instituições “democráticas”, daí a contradição.

Assim, mesmo com as mudanças no preceito Constitucional de 1946 de cunho liberal-democrático a defesa da liberdade de manifestação do pensamento, de consciência e crença, amparo perante quaisquer acusações, a vigilância em todo o país não apenas permaneceu, mas foi sendo ampliada e é neste sentido que a partir de 1945 foram editadas leis que versavam sobre a Segurança Nacional, destinadas às pessoas consideradas inimigas do Estado. Entre essas se destaca o cancelamento do registro do Partido Comunista em 1947, além de inúmeras cassações de mandatos, ou seja, podemos inferir que em âmbito nacional, configuraram-se medidas de perseguições e prisões, portanto um Estado cuja essência manifestava numa brutalidade institucional, o que podemos associar ao texto de Marx, para o qual

cabe ao Estado proteger a prática social da população pobre (voltada para) atender a necessidades (o que) não é crime, nem um procedimento anti-social. Quando um Estado considera a miséria social um crime e a pune enquanto tal, está minando a sua própria base. Cabe, portanto, ao Estado tomar a defesa dos direitos da população pobre e impedir que seja tratada ilegalmente (...). E se o estado, para isso, não é bastante humano, rico e generoso, é, ao menos seu dever incondicional não transformar em crime aquilo que só as circunstâncias tornam uma transgressão. Deve proceder com maior, encarando como desordem social o que só com maior injustiça poderia castigar como delito anti-social, senão combaterá o instinto social crendo combater a forma anti-social do mesmo.264

As perseguições durante a década de 50 foram concretizadas a partir de estereótipos, formulados no contexto de pós-guerra, principalmente através da vinculação de campanhas ideológicas da política externa dos Estados Unidos para a América Latina, como livros de caricaturas e histórias de quadrinhos anti-comunistas. Estes materiais eram vinculados por grupos como a Cruzada Brasileira Anticomunista (CBC) com apoio de Organismo de Informação dos Estados Unidos a USIA (United States Information Agency). Assim

Um desses grupos filiados a USIA, a Cruzada Brasileira Anticomunista (CBC) do Rio de Janeiro, distribuía cartazes, panfletos, história em quadrinhos, cartões postais e carteirinhas de fósforos anticomunistas. Um dos panfletos da CBC mostra o romancista brasileira Jorge Amado deitado sossegadamente em uma rede presa à parede externa do edifício da Justiça Federal do Rio de Janeiro; três juízes -identificados no panfleto como membros da organização comunista- estão destruindo os alicerces do edifício a golpes de talhadeira. Jorge Amado, na época persona non grata aos Estados Unidos, por haver estado em 1951 em Moscou para receber o Prêmio Stalin, é mostrado orientando os juízes sobre onde aplicar a seguir a talhadeira. O texto da caricatura diz “Cuidado, Jorge –o prédio pode cair em cima de você!” (USIA, c. 1955)265

Segundo a brasilianista Martha K. Huggins, foi neste período que os E.U.A investiram em programas de treinamentos para policiais de várias partes do mundo, denominado como Programa de Segurança Interna Além-Mar do governo de Dwight David Eisenhower (1953-1961). Por este programa se sofisticou a intervenção norte-americana nos países estrangeiros, com a instituição, inclusive de políticas de prevenção e de investimento em treinamentos de polícias de cada país, além da elaboração de um amplo mapeamento do que poderia ser considerado infiltração comunista em cada um deles. O objetivo era o de afastar qualquer possibilidade de infiltração comunista nos países da América Latina e a cooperação com a polícia brasileira era um componente da política de segurança pública em âmbito mundial.

Em íntima relação com a reestruturação da segurança interna dos países estrangeiros estava a ajuda oferecida a países em desenvolvimento e potencialmente vulneráveis para que reelaborassem suas leis de proteção contra a subversão comunista (...) Um modo de promover essa reforma legislativa era estimular e ajudar os governos latino-americanos a criar Leis de Segurança Nacional... 266

Apesar do discurso de JK contrapor à idéia de que o desenvolvimento econômico se efetivaria no país com repressão policial, foi no período de seu mandato que houve o envio de policiais para treinamentos e estudos técnicos sobre segurança interna. Cooperação entre estes dois países que em muito contribuiu, conforme apontam os autores, para o golpe de 1964 e a instauração da ditadura.

A Administração de Cooperação Internacional (ICA) realizou um estudo, recomendando que “os brasileiros deviam ser estimulados a criar um órgão nacional que desenvolvesse serviços de coordenação e treinamento [de segurança interna] de que necessitavam de maneira crucial” (...) Assim em princípios de 1958, o general Amary Kruel –na época comandante das forças policiais da capital federal, Rio de Janeiro- (...) “altos funcionários da polícia visitaram os Estados Unidos para observar a coordenação de operações policiais” (...) A seguir, “determinou-se [em Washington], em março de 1959, que o momento era oportuno para atender às solicitações brasileiras de um programa de segurança pública de amplo espectro”.267

Neste sentido, Luís Reznik aponta a complexidade da conjuntura dessas décadas, averiguando sobre a especificidade da democracia num contexto de Guerra Fria, sendo um dos pontos chaves era a questão da modernização da Polícia Política, que resultou não apenas da cooperação com o E.U.A, mas também com a Inglaterra e neste sentido:

Durante todo o período que vai de 1946 a 1964, uma dupla tensão acompanhou as proposições para o que se considerou a modernização da Polícia Política brasileira. A primeira relacionou-se à definição de métodos próprios para a prevenção e repressão de crimes contra a ordem política e social em regime liberal democrático. O dilema que se colocava era como coadunar liberdades civis e políticas com o necessário cerceamento das atividades de alguns grupos. A Constituição de 1946 e a Lei de Segurança Nacional de 1953 foram os instrumentos legais que alicerçaram a ambigüidade das ações do Estado, postas em práticas tanto pelo Executivo como pelo Legislativo e o Judiciário 268



3.1 O direito de organização - vigilância aos intelectuais

Cumprindo a função de “vigilância em prol da democracia” os agentes da DOPS tinham também a incumbência de acompanhar atividades desenvolvidas por intelectuais de toda ordem e nesta vigilância, idéias que fossem veiculadas, comentários, altercações, eram todas registradas, particularmente se referiam a questões políticas e suas posições podiam ser associadas às que o Partido Comunista veiculava na época. O mapeamento registra principalmente as idéias que poderiam ser associadas à críticas ao desenvolvimento nos moldes subordinados e atrelados ao capital estrangeiro, ou quando se referiam aos limites à democracia, ou mesmo a problemas públicos em geral. São inúmeros os exemplos bem claros desta vigilância, mas neste momento vamos nos ater aos indicados abaixo, pois consideramos que será necessário adentrar à realidade concreta destes grupos, indivíduos, etc.., para melhor configurar a atuação da Dops. Comecemos pelo registro de um debate relativo à reserva atômica, realizado na Biblioteca Municipal de São Paulo. Conforme foi relatado pelos censores:

tendo versado de um modo geral, o aspecto científico da questão embora os vermelhos não perdessem a oportunidade para criticar acordos com os americanos (...) Portanto, o movimento de defesa das riquezas nacionais, embora sua essência, não seja minado pelo verme vermelho, está sofrendo infiltrações exteriores, já que o assunto é fertilíssimo e dá margem a exploração internacional.269

Durante a década de 50, houve uma intensa campanha internacional contra a utilização das armas atômicas. Concernente as resoluções de 1950 do comitê permanente do Congresso Mundial dos Partidários da Paz em Estocolmo na qual lançou-se um apelo pela proibição da bomba atômica numa campanha de coleta de assinatura. Em várias partes do mundo esta questão era amplamente discutida na tentativa de diminuir a possibilidade de um extermínio mundial que poderia ocorrer num confronto direto com armas atômicas. Esta preocupação surge devido às milhares de vidas que foram ceifadas ou afetadas com a explosão da bomba atômica que atingiram Hiroshima e Nagasaki em 1945.

Segundo Jayme Lúcio Fernandes Ribeiro os militantes do PCB arregimentaram um vasto apoio para a campanha “Apelo de Estocolmo” podemos perceber pela quantidade de assinaturas cerca de 4,2 milhões, o autor enfatiza que os comunistas utilizaram de várias estratégias270 para abordar pessoas de diversificados segmentos sociais.

a adesão “em massa” de homens e mulheres, crianças jovens e idosos de diferentes camadas da sociedade. Segundo os orientadores da campanha, trabalhadores de diversos setores da economia brasileira davam sua colaboração ao movimento. Jornalistas, gráficos, escritores, cientistas, professores, empregadas domésticas, motoristas de ônibus, cobradores, políticos dos mais variados cargos, militares, funcionários da limpeza pública, radialistas, personalidades em geral, entre outros, contribuíram com suas assinaturas para a campanha. 271

Podemos perceber que em vários relatórios analisados há referência a existência dessas associações. No relatório abaixo observamos que os trabalhadores apoiavam estas reivindicações. É citado o nome de Fued Saad docente assistente de Urologia da Faculdade de Medicina da USP fez parte do Conselho Mundial da Paz. Fez parte do PCB, em 1971 acompanhou Luís Carlos Prestes até a Argentina. Assim como de Geraldo Tibúrcio (1927-2003) um dos quadros do PCB, na década de 50, colaborou com os trabalhadores rurais em Trombas e Formoso em Goiás. Conhecida como a guerrilha de Trombas e Formoso na qual consistiu na luta pela permanência dos camponeses nessas terras contra a grilagem dos latifundiários e posterior cobrança do uso da terra. Estas terras foram valorizadas a partir da construção da rodovia BR-153 e pela construção de Brasília. Neste período Tibúrcio era presidente da Associação dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas de Goiás que conseguia reunir muitas pessoas em torno dessa luta. Em três de Junho de 1964, Geraldo Tibúrcio, então vereador do município de Anápolis, foi um dos indiciados pelo Inquérito Policial Militar presidido pelo Coronel Avany Arrouxelas Medeiros, seu mandato nesta ocasião foi cassado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal. Na década de 80 quando de seu segundo mandato como vereador pelo PMDB, Tibúrcio, foi favorecido pela lei Estadual que instituiu a Comissão de Anistia de Goiás272.

“Na sede da Cruzada Humanista Contra a Bomba (Atômica), sita a Av. Nove de Julho, 40, 12° andar, no dia 31 de Outubro (próximo), teve lugar uma reunião da Comissão Permanente dos Trabalhadores Paulistas contra a guerra atômica, cuja reunião foi presidida por Juneval Carvalho Costa, funcionário dos escritórios da CMTC, tendo atuação como secretaria a Prof. Ana de Andrade Santana. Da mesa que presidiu os trabalhos, ainda fizeram (parte) Vicente Guerriero, Esmeralda Gomes, Dr. Fued Saad e Geraldo Tiburcio. Os srs. Geraldo Tibúrcio e Guerrieiro, falaram sobre a (Assembléia) Mundial da Forças Pacificas, conclave que junho do corrente ano se realizo em Helsinky. O Sr. Geraldo Tiburcio, também dissertou sobre as viagens a URSS e a China comunista. A seguir, falaram diversos dos presentes, entre os quais Esmeralda Gomes e Juneval Carvalho Costa, sendo que ambos discorreram sobre como desenvolver a campanha de coleta de assinaturas em pról do “Apelo de Viena”. Juneval Carvalho Costa, anunciou que, no (próximo) dia 10, na sede da Cruzada da Paz, terá lugar a reestruturação do (Conselho) da Paz do pessoal da CMTC, ocasião em que também será prestada (homenagem) ao delegado do pessoal da CMTC, que participou da Assembléia (Mundial) das Forças Pacificas.”273


Podemos constatar que estas associações contra a bomba atômica abriam seus espaços para discussões promoviam e apoiava conferências sobre outros assuntos. Como a reunião cultural realizada em 1958 pela Sociedade Cultural Sino-brasileira sobre a República Popular Chinesa “organizada pelos comunistas”, mas ao analisarmos a inserção social dos palestrantes desta conferencia parece-nos que há contradição nesta afirmação, pois não podemos afirmar que todas as pessoas citadas fossem comunistas.

O que não é o caso do professor Samuel Barnsley Pessoa (1898-1976) um dos quadros do PCB em 1945 chegou a se candidatar deputado. Médico parasitologista de prestígio internacional entre as décadas de 30 e 50 foi docente da Faculdade de medicina de São Paulo onde fez uma série de pesquisas contribuindo na compreensão dos parasitas. Segundo Carlos Henrique Assunção Paiva no inicio de sua carreira dedicou-se nos estudos da higiene rural como assistente pensionado (resident fellowship) da Fundação Rockefeller. Com filial no Brasil desde 1918 esta fundação norte-americana colaborou para avanços no campo da medicina. Trabalhou também como diretor geral do Departamento de Saúde do Estado de São Paulo defendeu a descentralização administrativa e a implementação de políticas sanitárias. A integração entre o tratamento médico e a educação sanitária era uma das condições para se obter resultados consistentes, tal conscientização, principalmente para as pessoas de baixa renda.

O médico faz menção a uma estrutura agrária, de distribuição de terra e acesso a ela, extremamente insalubre, pois estimularia, a seu ver, a criação de comunidades completamente estruturadas, do ponto de vista de infra-estrutura básica necessária para a instalação das pessoas. (...) crianças doentes, sem condições de aprendizagem, juntamente com professores ignorantes a respeito de cuidados básicos (...) sua sugestão é a criação de cursos que possam oferecer formação básica nessa matéria às professoras já instaladas nas comunidades, pois o médico prontamente reconhece a dificuldade de os profissionais dos grandes centros residirem em lugares, a bem da verdade, com péssimas condições de habitação e trabalho. Essa proposta, vale registrar, fazia parte do campo de práticas do pessoal do Serviço Especial de Saúde Pública, o Sesp. (...) No ponto de vista de Pessoa, o estado de miséria permanente era o grande responsável pelo alto índice de mortalidade infantil na região; em média, segundo ele, cerca de 30 por cento das crianças morriam nos primeiros anos de idade, nas regiões de pobreza. 274
Pessoa foi uma das pessoas citadas por proferir uma palestra sobre a República Popular Chinesa em outubro de 1958. O contato com a China era anterior a esta data, em 1956, Pessoa fez parte de uma comissão internacional, esta comissão de estudos avaliou os ataques norte-americanos na Coréia e China. Samuel B Pessoa foi censurado pela Fundação Rockefeller, assim o documento de 24 de maio de 1956, na qual afirmava que o brasileiro “tem sido influenciado por anos de treinamento não só em parasitologia, mas em atividades políticas subversivas".275 Sobre esta viagem Pessoa publicou artigo, fica fácil constatar os motivos das palavras proferidas no relatório da fundação, pois a constatação do autor sobre a atuação dos norte-americanos na Segunda Guerra Mundial era a de extermínio.

A comissão científica internacional, da qual fizemos parte, após dois meses de estudos na Coréia e na China, demonstrou à sociedade, cientificamente, que os povos coreano e chinês foram vítimas de ataques microbiológicos repetidos por unidades dos Estados Unidos da América do Norte276

Os palestrantes discutiram, em 1958, o nono aniversário da fundação da República Chinesa, organizada pela Sociedade Cultural sino-brasileira na sede da Cruzada humanística contra a bomba atômica estes ressaltavam pontos tais como:

“(...) comentários elogiados sobre a reunião ampliada levada a efeito pelo BIRÔ POLITICO DO CC do PCC (PARTIDO COMINISTA CHINÊS) em 17 até 30 de agosto último, nela tendo sido discutidas, entre outras questões, as relacionadas com o plano econômico para 1959, a situação da produção industrial e agrícola na China, bem como ainda sobre comércio e política, instrução etc. Disse que o CC do PCC na oportunidade na oportunidade fez uma conclamação a todas as organizações sindicais e ao povo chinês em geral para que lutem a favor de mais produção de aço, em 1959, num montante de 10 milhões e 700 mil toneladas. Referiu-se, também ao recente discurso do presidente de Conselho de Ministros da CHINA POPULAR, sr. CHU EM IAI que reverberou os EE.UU, acusando de MATSU e QUENOY. Concluindo, o orador manifestou sua repulsa contra os gestos de CHNG KAI CHEK por usar foguetes norteamericanos e aviões de caça nos combates aéreos e sobre o Estreito de Formosa.”277

Neste relatório encontramos menção a Samuel B. Pessoa assim como as seguintes pessoas: Jose Artur da Frota Moreira então deputado pelo PTB/SP apoiou, em 1953, Jânio Quadros nas eleições a prefeitura de São Paulo. Sobre este deputado encontramos discussões referentes à questão sindical. Assim em 1952 na intenção de pesquisar como era aplicada as verbas do fundo sindical institui uma comissão parlamentar de inquérito278 já em 1957 apontava a ilegalidade da polícia contra sindicado dos Trabalhadores Rurais279.

Anna Stella Schic nasceu em Campinas em 1925, pianista brasileira gravou a obra completa de Villa-Lobos por este trabalho foi premiada, em 1983, por melhor realização discográfica. Seu primeiro recital foi com apenas seis anos de idade, estudou no Brasil com José Kliass discípulo de Listz. Pioneira na organização das primeiras audições no Brasil dos trabalhos de Pierre Boulez além colaborar para a repercussão internacional de vários compositores brasileiros do século 20. Professora conceituada ministrou aulas na Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho e na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na década de 80 organizou a faculdade de música em São Bernardo, em São Paulo. Desde os anos 70 vivia na França onde faleceu no começo do ano de 2009 com 83 anos. Desenvolvia atividades acadêmicas280 na área da música clássica foi diretora do Conservatório Europeu de Paris. Como intérprete foi várias vezes homenageada com medalhas de condecorações da Ordem do Ipiranga, Ordem do Mérito de Brasília e a Ordem Nacional das Artes e Letras.

José Oswaldo de Andrade Filho (1914-1972) foi pintor, escritor, jornalista entre outras atividades foi redator do jornal A Gazeta, diretor do Museu de Artes e Técnicas Populares e do Teatro municipal de São Paulo, sua produção artística é identificado pelos críticos como aproximações dos modernistas brasileiros e do surrealismo. Sobre Oswaldo Cavalcanti de Albuquerque sabemos apenas que era professor. Em outro relatório podemos observar a preocupação da vigilância sobre qualquer tipo de referência à China comunista.

Outro relatório deste sistema de vigilância descreve pormenorizadamente uma conferência realizada na Biblioteca Municipal em 1956, cujos palestrantes foram os já mencionados Samuel B. Pessoa, Oswaldo de Andrade Filho, o médico Dr. José Eduardo Fernandes,281 e o maestro italiano Edoardo Guarnieri (1899-1968) que, como solista de violoncelo participou de diversos concertos, foi membro da Sociedade Internacional de Música Contemporânea. Em 1937, muda-se para o Brasil com sua família devido sua postura contrária ao governo fascista. No Brasil foi militante do PCB e no campo musical contribuiu como regente de várias orquestras sinfônicas.

“Levamos ao conhecimento dessa Chefia que ontem, se realizou uma conferência no auditório da Biblioteca Municipal, proferida pelo Médico Dr. José Eduardo Fernandes, sob o patrocínio da Sociedade Sino-Brasileira. Precisamente ás 20,30 horas o secretário dessa Sociedade apresento ao público o conferencista convidou os srs. Maestro Eduardo Guarnieri, o pintor Oswaldo de Andrade Filho, e o representante da China, Sr. Samuel B. Pessoa a comporem a mesa, que aceitaram. Antes de passar a palavra ao conferencista o apresentante fez um ligeiro comentário sobre a China, falando de seu povo de sua tradição e suas viagens por esse País do extremo oriente. Iniciando sua conferencia, José Eduardo Fernandes, disse que iria ilustrar sua palestra com fotografias que tivera oportunidade de fazer na China e inicialmente apresentou o mapa do referido País, mostrando o caminho percorrido por ele e seus companheiros de viagem que fora feito através da União soviética em avião. Durante cerca de duas horas o conferencista falou e exibiu varias fotografias, fazendo a propaganda da China atual, de seu regime e do progresso que está experimentando com o novo regime. Sem dúvida, fez uma propaganda comunista muito elevada, de modo a não ferir a numerosa assistência, que reuniu alem da elite comunista, pessoas muito bem trajadas, notando-se alguns estudantes freqüentadores da Biblioteca Municipal. Como era de se esperar, os elementos previamente designados logo após o termino da palestra formularam perguntas ao conferencista o qual respondeu fazendo sempre elogios ao atual regime popular da China. Notamos a presença de VITORIO MARTORELI, jornalista e elemento da L.E.N, e vários estrangeiros, principalmente com características de raça judia. Antes de encerrar a reunião forma distribuídos vários decorações as senhoras presentes, referentes a motivos chineses. Encerrou-se ás 8 horas e o auditório achava-se repleto.” 282
Com a proclamação da República Popular da China, em 1949, o país tornou-se comunista, mas tais reformulações não abarcaram a totalidade nacional. Assim existiam dois países, por um lado à República Popular da China (Beijing) por outro a República da China (Taipei) esta última recebeu apoio e assistência dos norte-americanos. A partir de então as relações diplomáticas entre China e EUA foram rompidas, bem como os países aliados que adotaram a mesma postura dos norte-americanos. As relações sino-americanas durante a Guerra Fria reformularam a estrutura de poder internacional.

Para os EUA, a vitória das forças comunistas e a proclamação da República Popular da China em 1949 foram interpretadas como uma nova ameaça à segurança internacional já que vencia um novo modelo de comunismo na Ásia e aliado dos soviéticos. Dentro dessa conjuntura, as opções diplomáticas oferecidas aos países eram estritamente limitadas... 283


A preocupação do reservado em salientar a presença de “estrangeiros, principalmente com características de raça judia” nos remete a uma continuidade da prática de perseguição aos estrangeiros judeus assim como pessoas oriundas de países integrantes do “eixo” no período de Vargas, principalmente entre 1930 a 1945, durante a segunda guerra mundial. Em 1930 foi decretada lei que coibiram a imigração, referente à limitação da entrada de estrangeiros, cota de no mínimo 2% dos empregos deveriam ser preenchido por brasileiros. Tais medidas refletiam a apreensão das autoridades brasileiras, principalmente com os japoneses, assim, em 1934, foi aprovada uma lei que estipulava uma cota de 2% para os imigrantes de cada país. No Estado Novo (1937-1945), com a política de nacionalização, e repudio aos países do “eixo”, Itália, Alemanha e Japão.

Nesta perspectiva anti-semitismo e a política de branqueamento foram vastamente defendido. A historiadora Endrica Geraldo, em sua tese de doutorado, discute as políticas imigratórias os fatores que arregimentaram, como em âmbito governamental, em publicações médicas eugenistas e o atrelamento da legislação brasileira a experiência norte-americana ter servido de exemplo. Ainda que os judeus não estivessem incluídos diretamente nas restrições, as quais apontamos acima.

Devemos notar que a imigração judaica não suscitou maiores polêmicas no contexto da criação das primeiras leis restritivas à imigração por parte desse governo, ou seja, não estava presente nos debates sobre a lei de dois terços ou a lei de cotas, e também não foi alvo de muita atenção nas investigações e debates sobre os “quistos étnicos”. Isto chama a atenção para o fato de que o governo brasileiro modificou a imagem que possuía a respeito da imigração judaica para que passasse a emitir circulares destinadas a impedir a continuidade do seu ingresso no país (...) é possível perceber que os técnicos e políticos brasileiros estavam a par das políticas imigratórias restritivas dos países americanos e, em boa parte dos debates, se baseavam nas restrições criadas pelos Estados Unidos desde o início do século XX, para propor modificações na legislação brasileira. 284
No relatório que referimos anteriormente, conferência também organizada pela Sociedade Cultural Sino-brasileira, em 1958, encontra-se a observação de como estava sendo compreendida a Operação Pan-Americana (OPA).

“Prosseguindo a sessão solene tomou da palavra, o PROFESSOR SAMUEL B. PESSOA que passou a abordar segundo referentes a CONFERENCIA DOS CHANCELERES DO CONTINENTE AMERICANO (representados ali 21 Republicas Americanas). Frizou que (...) a finalidade especifica de tal CONFERÊNCIA discutir a chamada OPERAÇÃO PAN-AMERICANA de autoria do Presidente Juscelino Kubitschek, de interesse mediato para os países latinos americanos em relação com o chamado “colosso do norte”. Mas que MR. DULLES, abrindo citada conferencia logo na primeira reunião tratou sobre a situação mundial e da necessidade imperiosa de maior união das nações americanas em face da ameaça comunista. Portanto, mais uma vez MR. DULLES levanto a bandeira do anti-comunismo com a objetividade de manter as (...) EE.UU na América Latina. Com a infantil promessa de (...) norte-americanos aos países latino-americanos subdesenvolvidos compensada com a ajuda aos EE.UU contra o comunismo, nada (...) quis Mr. DULLES que perpetuar o colonialismo e o imperialismo dos EE.UU, inclusive no Oriente. Tal está acontecendo na Formosa, sob a aparência de defesa das Ilhas Matau e Quemol que na realidade tem ai mais o desejo de inclusive derrubar o regime da República Popular Chinesa. A sede da Cruzada Humanitária contra a Bomba Atômica fica n°40 da avenida Nove do Julho , 9° andar.” 285


O presidente JK teve considerável importância na política diplomática da Operação que consistia no compromisso dos EUA em erradicar o subdesenvolvimento na América Latina. Convergindo para o auxílio da política de boa vizinhança, a (OPA) surge como mecanismo para a estabilização ideológica para no continente. Neste sentido, o diplomata Otávio Augusto Dias Carneiro pontua os fatores da intervenção norte-americana.

Basearemos a nossa argumentação na premissa de que os interesses nacionais dos Estados Unidos se podem classificar em interêsses ideológicos, políticos e econômicos: os interêsses ideológicos definem os interêsses políticos e êstes, os econômicos. Êsses interesses nacionais indicam três finalidades positivas a ação do Govêrno americano na América Latina: defender a região contra a agressão ideológica do comunismo soviético, propagar a adoção efetiva do regime de governo liberal democrático e contribuir para a melhoria das condições econômicas nos países latino-americanos. 286


Em maio de 1958 o governo brasileiro enviou uma carta de solidariedade ao presidente dos Estados Unidos Dwight Eisenhower, pelas fortes manifestações populares nos países latino-americanos contra a visita do então vice-presidente Richard Nixon, “não tenho outro intento que o de levar-lhe a minha convicção de que algo necessita ser feito para recompor a face da unidade continental”.287

O governo americano apoiou a iniciativa de JK enviou em agosto de 1958 John Foster Dulles secretario de Estado para participar da conferência dos chanceleres do continente americano. Houve um amplo debate entre os poderes executivo, legislativo e os militares. Em resposta ao discurso do ministro Negrão de Lima no Itamarati Dulles expõe a importância da vigilância em todas as esferas da sociedade.

Vossa Exceléncia empregou uma frase impressionante quando afirmou que "as zonas subdesenvolvidas são em potencial as zonas ocupadas pelo inimigo”. Isso é verídico. Na verdade, poderia ir ainda mais longe Constatamos que o inimigo ameaça e ocupou, igualmente, zonas desenvolvidas e subdesenvolvidas. A realidade é que o inimigo age sempre e em tôda parte. Não há uma defesa unitária. Deve haver a todo tempo e em tôda parte a mais estrita vigilância. 288
JK fez discurso acerca da importância e função do exercício dos militares frente a estas propostas. Assim

O seu esfôrço, nobre e diuturno, não se limita aos objetivos próprios da defesa do País. Dirige-se também, ao estudo dos nossos grandes problemas e valorização do homem brasileiro, mercê de uma ação formadora e educativa que se difunde proveitosamente por todo o nosso território. Eis porque me parece oportuno dar-vos conhecimento pleno da obra continental que estamos encetando, no sentido de fazer confluírem as energias da América para uma revitalização do pan-americanismo, em face das exigências da presente conjuntura mundial. 289

O pan-americanismo a que se refere JK tem um significado bastante denso na história da república no Brasil. Conforme recupera Bonafé em sua tese de doutorado, desde os tempos de Joaquim Nabuco, ou seja, inícios do século XX,

o significado do pan-americanismo era objeto de intensas disputas nesse período. Em termos gerais, havia na época duas possibilidades de interpretação da questão, ambas referidas ao corolário Roosevelt à doutrina Monroe, de 1904, numa certa chave de leitura: a primeira ratificava e defendia seus termos (Rio Branco e o próprio Nabuco eram os principais representantes desta “vertente” no Brasil); a outra se opunha a eles e advogava uma aliança sul-americana em oposição à hegemonia norte-americana sobre o continente (o principal diplomata brasileiro que se batia por este objetivo era Oliveira Lima). 290


            No período juscelinista, o tema do pan-americanismo adquire contornos particulares. A política de aproximação dos EEUU com os países do continente americano para combater o comunismo veio de encontro às posições de JK de retomar os preceitos do pan-americanismo. A proposta do governo JK era a de que o Brasil se propunha a assumir a responsabilidade de encaminhar negociações junto aos Estados Unidos para juntos fazerem um grande plano de superação, com o apoio do irmão norte-americano, “da chaga do subdesenvolvimento”. A Operação Pan-Americana considerava que os recursos norte-americanos não deveriam ser recursos destinados à repressão, mas sim para investimentos.291

            Nem bem iniciara estas gestões, em 1958, ocorre em Caracas a mobilização contra a visita do vice-presidente americano Richard Nixon. Este iniciava uma série de encontros com os dirigentes destes de vários países, exatamente para tratar do tema da integração americana no combate ao comunismo, entre outros pontos. Colocando-se como o paladino da retomada do tema sobre o pan-americanismo JK veio a público, em rádio, televisão e jornais, com uma carta que logo a seguir foi enviada ao General Eisenhower, presidente norte-americano, na qual, citando tanto a doutrina Monroe, quanto a Carta de Jamaica de Simon Bolívar de 1815, propunha que fossem tomadas medidas práticas para consolidar uma intenção já enunciada a mais de 132 anos. Mas optava claramente pela proposta de Bolívar, o que entrou em choque com as idéias do representante norte americano enviado ao Brasil, um ferrenho e desconhecido republicano Roy Rubottom, o qual, sobre o problema de Caracas considerou que tal “não teria acontecido se os governos locais não fossem tão lenientes com os comunistas”.

            Reconhece-se a proposta da Operação Pan-americana na mudança da política norte-americana no início dos anos de 1961, já no Governo de Goulart, em relação à America latina. Denominada Protocolo Kennedy propõe garantir aos governos investimentos nas áreas sociais que, promovendo maior inserção das populações pobres, minimizasse o risco de convulsões sociais, ou seja, impediriam assim a cubanização no continente por influência a revolução cubana.

 3.2 O direito de livre exercício da profissão

Outro, um psiquiatra pertencente á alta burguesia, de nome João Beline Burza, adepto de Pavlov e diretor do Instituto Pavlov em São Paulo. Membro da Academia de Ciência da U.RS.S e União Cultural Brasil-União Soviética, teve sua casa invadida e toda a sua documentação apreendida. No dossiê encontra-se a localização de sua residência que ficava na Rua Ceará, 430 em Higienópolis.

Deste desse profissional foi apreendida uma série de correspondência de diversificada espécie, documentos em russo, cartas, textos, postais, além de cartas em espanhol, cartões de visita e telefones de pessoas.

A intervenção dos órgãos repressores é perceptível pelos vários grifos em vermelho. Em uma das pastas292, por exemplo, há apenas cartas em russo. Nos estudos sobre hiperatividade e distúrbio de déficit de atenção, Burza foi e até os dias de hoje, segundo apuramos, uma referência, principalmente pela sua publicação Cérebro, neurônio, sinapse: teoria do sistema293

Foram fichadas pessoas com as quais Burza mantinha contanto, apreendidas cartas de pacientes que permanecem até hoje anexadas em seu dossiê. Assim encontra-se uma carta de Pascoal Ranieiri Mazzilli, filho de imigrantes italianos, que era advogado e jornalista. Na década de 1950, elegera-se como deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Social Democrático (PSD) reeleito em 1954 e 1958. Em 1959 foi presidente da Câmara dos Deputados, cargo que ocupou por cinco anos consecutivos. Nesta carta podemos observar que não apenas Mazzilli foi posto como suspeito, mas também Carlos Zamot, ambos com os nomes grifados em vermelho.

“Brasília, 27 de dezembro de 1960. Prezado amigo Dr. João Belline Burza: Recebi sua amável carta de 21 de setembro último, o qual infelizmente só agora posso responder. Nela o amigo apresenta-me o Dr. Carlos Zamot, que tive a satisfação de conhecer, iniciando, assim, a amizade que prognosticou. Desejo dizer-lhe do quanto me sensibilizaram suas palavras de louvor ás minhas atividade públicas e ao alto encargo que me foi confiado, qual o de dirigir a Nação. Agradecendo e retribuindo seus votos, deixo-lhe um abraço amigo. Ranieri Mazzilli”. 294
Cartas de amigos russos, todas devidamente analisadas e colocadas como comprovação de suas atividades subversivas, além de colocar sob suspeita estas pessoas que tinham proximidade com ele.

A incriminação das pessoas que com ele se correspondiam comprova-se pela indicação em vermelho, com a palavra “fichar”, de partes que eram consideradas “incriminatórias”. E nesta categoria se encontram os mais diversos documentos, como por exemplo, um comprovante do banco Lavoura de Minas Gerais S.A295 que informa ter recebido um depósito no valor de cinco mil cruzeiros, a favor de: Vicente Lemonaco, entrega de João Belline Burza, Local SP 12/11/1960.296 Assim como a correspondência de uma pessoa de nome Camila Ribeiro dirigida a ele,  aparece junto com a observação “fichar” seguinte informação: "O papel social da Mulher - aparece nos países sob a forma de governo comunista um novo tipo de família".

Além das correspondências de pessoas que tinham um vínculo de amizade com o médico, foram anexadas ao dossiê as cartas de seus pacientes. Estas falam sobre seus problemas pessoais, em alguns casos não podemos encontrar a autoria das cartas, pois, possivelmente foram desmembradas de suas referências ou envelopes. Assim como neste caso:

“Prezado Dr Burza, Atenciosas saudações, Seria uma indelicadeza de minha parte se não lhe enviasse algumas palavras de agradecimento pela atenção e carinho com que fui tratada pelo Sr. e seus assistentes durante o tempo em que estive internada em um "Manicômio". Reconheço que foi a medida mais acertada que tomaram.”297



Encontramos relatos de pacientes em quadro de depressão, como Luzia Domingos, que solicita atendimento e descreve sua condição de depressão (tinha 20 anos e na ocasião era gestante); salienta a impossibilidade de poder pagar pelos serviços. Morava em Campinas, fala de seu interesse, pois este era famoso em sua especialidade. Outra paciente de nome Suzél, cujas cartas integram este dossiê deixou uma carta para cada pessoa importante em sua vida. São cartas de despedida aos seus familiares e amigos, nas quais ressalta a impossibilidade de viver assim como questões pessoais sobre seus sentimentos. Nestas cartas não está mencionado o nome de seu médico e nem estavam endereçadas a Burza provavelmente ela apenas teria solicitado o seu intermédio. Outro exemplo é uma carta de uma professora de nome Araci C. Santos, cujo teor é um relato de depressão, pois não sentia prazer em lecionar e nem ficar com seus familiares.

“Terminei o ano escolar bastante cansada, pois dava aula no Grupo e no Colégio. Em vez de procurar um médico ou sair durante as férias para me distrair, passei os dias deitada e com uma idéia fixa: vou morrer e farei muita falta a minha família (...) Sempre tive loucura pela minha família e agora não encontro mais prazer de estar entre os meus. Lecionar era a minha maior alegria e agora o faço com sacrifício. De modo que sinto-me desesperada. Peço-lhe a fineza de estudar com vagar o meu caso e será que uma solução para ele?”298
Percebe-se que Burza era uma pessoa das mais ativas também no interior da burocracia estatal, pois como Secretário Geral de uma entidade denominada União Cultural Brasil-U.R.S.S, congênere à União Cultural Brasil-EEUU, recebia demandas de pessoas que, em busca da resolução de seus mais diferentes problemas, o procuravam. Neste sentido, por exemplo, foi apreendida uma carta datada de 22 de novembro de 1960, de uma imigrante da Estônia, de nome Antonietta Vaiano Kvarustrom que solicita a intervenção da União Cultural Brasil-U.R.S.S, para reencontrar sua filha. Termina a carta informando o endereço de sua filha na Estônia reforça a solicitação de providências, anexa na carta a certidão de nascimento de sua filha cujo registro foi feito no distrito da Moóca.

“Sirvo-me desta carta para obter de V.S um favor especial, espero que este apelo de mãe seja atendido. Trata-se do seguinte: No ano de 1939, meus filhos Orchidea com sete anos e Walter com três, seguiram em companhia de seu pai e avó para à Estônia. Infelismente não poude acompanha-los por motivo de doença, deveria seguir no próximo ano, mas com a deflagração da guerra fiquei aqui retida. Meu marido faleceu em combate servindo o exercito Russo, e, no termino da mesma providencie a vinda de meus filhos por intermédio de nossa Embaixada, nada consegui, porque quando os papéis estavam prontos nossas relações de amizade foram interrompidas, conforme V.S pode verificar sempre me interessei pela vinda dos mesmos. Em virtude de meu filho já se encontrar com lar formado, desejo de todo o coração de pelo menos ter à felicidade de pelo menos poder voltar a abraçar minha filha, que já esta separa de mim a 21 anos.” 299

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